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Substituições/Renovações:
 Substituição de Carta de Condução por caducidade
Substituição de Carta de Condução por caducidade com exame de condução
Substituição de Carta de Condução por mau estado
Substituição de Carta de Condução por alteração de nome
Substituição de Carta de Condução por alteração de residência
Substituição de Carta de Condução por averbamento de restrições
Documentos necessários:
- Cartão de Cidadão
- Carta de Condução
- 2 Fotografias
- Atestado Médico (na substituição por caducidade)
Prazos de Renovação da Carta de Condução (consoante a idade):
- Automóveis Ligeiros e Motociclos: 30,40,50,60,65,70 e depois de 2 em 2;
- Automóveis Pesados de Mercadorias: 25,30,35,40,45,50,55,60,65,70 e depois de 2 em 2;
- Automóveis Pesados de Passageiros: 25,30,35,40,45,50,55,60.
Duplicados:
Duplicado de Carta de Condução por extravio ou furto
Documentos necessários:
- Cartão de Cidadão
- 2 Fotografias
- Declaração de Furto/Extravio emitida pelas autoridades
Trocas:
Troca de Carta de Condução Estrangeira
Documentos necessários:
- Cartão de cidadão (caso seja portador de bilhete de identidade deve fazer-se acompanhar do número contribuinte)
- Carta de Condução Válida
- 2 Fotografias
- Declaração Emitida pelo Consulado do pais emissor da Carta de Condução
- Tradução da Carta de Condução (quando necessário)
- Atestado Médico
Troca de Carta de Condução Militar
Documentos necessários:
- Cartão de Cidadão
- Carta de Condução
- 2 Fotografias
- Atestado Médico
Averbamentos:
Averbamento de restrições em Carta de Condução
Documentos necessários:
- Cartão de Cidadão
- Carta de Condução
- 2 Fotografias
- Atestado Médico
Carta Internacional:
Carta de Condução Internacional
Carta de Condução Internacional Urgente
Documentos necessários:
- Cartão de Cidadão
- Carta de Condução
- 2 Fotografias
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